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O que é Estremação? Entenda esse Procedimento no Direito Imobiliário
Se você já ouviu falar em estremação e ficou sem entender do que se trata, você não está sozinho. . Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é estremação, quando ela é necessária e como funciona na prática.
Rafael Fernandes
8/18/20252 min read
Definição de Estremação
A estremação é o procedimento de demarcação dos limites de um imóvel. Em outras palavras, é a ação de identificar e registrar as extremidades de um terreno ou propriedade, garantindo que não haja dúvidas sobre onde começa e termina cada área. Esse processo é essencial para assegurar a segurança jurídica do imóvel e evitar conflitos com vizinhos ou órgãos públicos.
Quando a Estremação é Necessária
A estremação pode ser solicitada em diversas situações, como:
Compra e venda de imóveis rurais ou urbanos – Para que o comprador saiba exatamente o tamanho e os limites da propriedade.
Regularização fundiária – Para imóveis que ainda não têm limites devidamente registrados no cartório.
Conflitos de vizinhança – Quando há disputa sobre a linha divisória entre dois terrenos.
Desmembramento ou loteamento – Para definir a divisão exata de áreas maiores em lotes menores.
Como Funciona o Procedimento
O processo de estremação geralmente envolve três etapas principais:
Levantamento topográfico – Um profissional qualificado (como um engenheiro agrônomo ou topógrafo) mede o terreno e identifica suas fronteiras.
Marcação dos limites – São colocados marcos físicos no terreno (como estacas, muros ou cercas) para sinalizar as extremidades.
Registro oficial – Os limites demarcados são registrados em cartório, garantindo validade legal e proteção contra disputas futuras.
Benefícios da Estremação
Realizar a estremação oferece diversas vantagens, entre elas:
Segurança jurídica: Evita disputas legais com vizinhos e problemas futuros na venda ou compra do imóvel.
Valorização do imóvel: Um terreno com limites claros e registrados tem maior valor de mercado.
Planejamento eficiente: Facilita projetos de construção, agricultura ou loteamento.
Conclusão
A estremação é um procedimento fundamental para garantir que os limites de um imóvel estejam claros e legalmente protegidos. Seja para compra, venda, regularização ou prevenção de conflitos, esse processo oferece segurança e transparência para proprietários e investidores.
Se você está pensando em regularizar um imóvel ou quer evitar problemas futuros, contar com um advogado especializado em direito imobiliário e profissionais de topografia é essencial para realizar a estremação corretamente.
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